Processo 126793/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 09:18
Autuado em 01/04/2005 09:18
Oficio de encaminhamento 029/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1976/2010 da Segunda Câmara, de 21/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2010 Acórdão   1976/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/06/2010 Acórdão   1976/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/04/2009 Acórdão   654/ 2009 Diligência Externa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Interessado LUIZ ACIR MATOS

Juntadas
DataDescrição
16/11/2009 15:01 do Protocolo nº 513139/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2759/09-OCN-DCM do Sr. Luiz Acir Matos.
10/11/2009 15:10 do Protocolo nº 500851/09, referente ao contraditório da PCA 2004.
28/10/2009 17:16 do aviso de recebimento do ofício nº 2779/2009-OCN-DCM
28/10/2009 17:16 do aviso de recebimento do ofício nº 2772/2009-OCN-DCM
28/10/2009 17:16 do aviso de recebimento do ofício nº 2771/2009-OCN-DCM
28/10/2009 17:16 do aviso de recebimento do ofício nº 2770/2009-OCN-DCM
28/10/2009 17:16 do aviso de recebimento do ofício nº 2768/2009-OCN-DCM
28/10/2009 17:16 do aviso de recebimento do ofício nº 2767/2009-OCN-DCM
28/10/2009 17:15 do aviso de recebimento do ofício nº 2765/2009-OCN-DCM
28/10/2009 17:14 do aviso de recebimento do ofício nº 2762/2009-OCN-DCM
28/10/2009 15:43 do aviso de recebimento do ofício nº 2780/2009-OCN-DCM
28/10/2009 15:43 do aviso de recebimento do ofício nº 2774/2009-OCN-DCM
28/10/2009 15:43 do aviso de recebimento do ofício nº 2764/2009-OCN-DCM
28/10/2009 15:43 do aviso de recebimento do ofício nº 2763/2009-OCN-DCM
28/10/2009 15:42 do aviso de recebimento do ofício nº 2760/2009-OCN-DCM
28/10/2009 15:42 do aviso de recebimento do ofício nº 2759/2009-OCN-DCM
04/10/2006 17:49 Termo de Delegação Nº 406/06
11/08/2005 16:19 do Protocolo nº 309308/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/10/2009 Ofício de Contraditório   2759/ 2009 21/10/2009 
DCM  10/10/2009 Ofício de Contraditório   2760/ 2009 21/10/2009 
DCM  10/10/2009 Ofício de Contraditório   2762/ 2009 21/10/2009 
DCM  10/10/2009 Ofício de Contraditório   2763/ 2009 23/10/2009 
DCM  10/10/2009 Ofício de Contraditório   2764/ 2009 21/10/2009 
DCM  10/10/2009 Ofício de Contraditório   2765/ 2009 20/10/2009 
DCM  10/10/2009 Ofício de Contraditório   2766/ 2009   
DCM  10/10/2009 Ofício de Contraditório   2767/ 2009 20/10/2009 
DCM  10/10/2009 Ofício de Contraditório   2768/ 2009 22/10/2009 
DCM  10/10/2009 Ofício de Contraditório   2770/ 2009 23/10/2009 
DCM  10/10/2009 Ofício de Contraditório   2771/ 2009 23/10/2009 
DCM  10/10/2009 Ofício de Contraditório   2772/ 2009 22/10/2009 
DCM  10/10/2009 Ofício de Contraditório   2774/ 2009 21/10/2009 
DCM  10/10/2009 Ofício de Contraditório   2776/ 2009   
DCM  10/10/2009 Ofício de Contraditório   2777/ 2009   
DCM  10/10/2009 Ofício de Contraditório   2779/ 2009 22/10/2009 
DCM  10/10/2009 Ofício de Contraditório   2780/ 2009 21/10/2009 
DCM  05/07/2005 Ofício de Contraditório   886/ 2005   
DCM  05/07/2005 Ofício de Contraditório   888/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 476/2011
21/01/2011 283 Acórdão nº 1976/2010
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 110/2010
28/08/2009 214 Acórdão nº 654/2009
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 4141/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2011 20:49 DP  
16/05/2011 10:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 476/2011 -
05/04/2011 09:54 DEX Informação nº 443/2011 -
04/04/2011 11:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 245/2011 -
04/04/2011 11:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 229/2011 -
18/01/2011 08:24 SITIO  
12/01/2011 16:39 S2C  
08/06/2010 15:14 GASRVF Proposta de Voto nº 252/2010 -
08/06/2010 08:47 GCCMNS  
14/05/2010 12:24 SMPjTC Parecer nº 6551/2010 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas municipal - Legislativo de Pitanga - pela regularidade das contas com ressalva"
24/02/2010 11:19 DCM Instrução nº 1067/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas..
22/02/2010 08:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 110/2010 -
09/10/2009 08:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 153/2010 -
09/10/2009 08:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1609/2009 -
09/10/2009 08:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2759/2009 -
09/10/2009 08:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2760/2009 -
09/10/2009 08:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2762/2009 -
09/10/2009 08:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2763/2009 -
09/10/2009 08:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2764/2009 -
09/10/2009 08:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2765/2009 -
09/10/2009 08:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2766/2009 -
09/10/2009 08:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2767/2009 -
09/10/2009 08:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2768/2009 -
09/10/2009 08:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2770/2009 -
09/10/2009 08:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2771/2009 -
09/10/2009 08:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2772/2009 -
09/10/2009 08:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2774/2009 -
09/10/2009 08:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2776/2009 -
09/10/2009 08:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2777/2009 -
09/10/2009 08:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2779/2009 -
09/10/2009 08:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2780/2009 -
08/10/2009 14:16 DP  
18/09/2009 09:52 DCM  
10/09/2009 09:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 635/2009 -
28/08/2009 10:49 SMPjTC  
21/08/2009 17:27 S2C  
10/08/2009 09:55 GASRVF  
09/09/2008 15:07 SAUDI Proposta de Voto nº 944/2009 -
09/09/2008 13:14 DP  
09/09/2008 10:14 DP  
04/10/2006 17:52 SAUDI  
03/10/2006 16:50 GCCMNS  
03/10/2006 10:13 DP  
04/09/2006 13:37 SMPjTC Parecer nº 16865/2006 - desaprovação
01/04/2005 09:18 DCM Instrução nº 1333/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores
01/04/2005 09:18 DCM Instrução nº 4275/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.

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